COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 18 de dezembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
RATIFICAÇÃO
Consoante às informações procedentes da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato para apresentação artística (REMY RUAN FORRÓ DE LED), representado pela Empresa: AD REMY RUAN PRODUÇOES E ENTRETETIMENTO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 35.802.936.0001-10, sob os fundamentos do artigo 25, III, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 com alterações posteriores.
Belém /AL, 13 de Dezembro de 2023.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 12.227.641/0001-62. CONTRATADO: REMY RUAN PRODUÇOES E ENTRETINIMENTO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 35.802.936.0001-10. Objeto: apresentação artística pelo Cantor “REMY RUAN E FORRO DE LED, com duração do show de 02 HORAS, no dia 16/12/2023, nas festividades de Santa Luzia no Povoado Várzea do Arroz, da Cidade do Município de Belém. Vigência: 16/12/2023 a 07/03/2024. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fonte de Recurso: Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos; Unidade Orçamentária: 1111 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos; Estrutura Programática: 11.1111.27.813.0010.2028 – Apoio às Festividades Cívicas, Culturais e Tradicionais do Município; Elemento de Despesa: 3390390000/150000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Belém /AL, 15 de Dezembro de 2023.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA
Prefeita