COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 12 de maio de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 04020002/2026. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Formação Continuada para os Servidores da rede municipal de ensino. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: RODRIGUES E LUZ LTDA (LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.155.689/0001-00. Valor global: R$ 893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil reais). Dotação: 06 – 0661 – 06.0661.12.361.0006.2044 – 3390390000 / 154000000 / 154100000 / 154200000. Vigência: A contratação tem prazo de vigência de 1 (um) ano contado da data da assinatura, devendo ser publicado extrato contratual na imprensa oficial, podendo ser prorrogado de acordo com a lei.
Belém, 11 de maio de 2026.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito