COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 2 de janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12150007-2023
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELÉM, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.227.641/0001-62.
LOCADOR: JOSE BRAZ DE OLIVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**.
OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço na Chã de Belém SN, no Municipio de Belém- AL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos).
VALOR: O valor mensal é de R$ 1.000,00 ,00 (hum mil reais ).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0201- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/AL Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – Elemento : 3390360000 – 150000000.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 MESES
Belém/AL,
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita