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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 24 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 02030004/2026. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jornada pedagógica para os servidores da rede municipal de ensino. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: RODRIGUES E LUZ LTDA (LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.155.689/0001-00. Valor global: R$ 368.480,00 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). Dotação: 06 – 0661 – 06.0661.12.361.0006.2044 –3390390000/154000000. Vigência: A contratação tem prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias contados da data da homologação, devendo ser publicado extrato contratual na imprensa oficial, podendo ser prorrogado de acordo com a lei.

Belém, 23 de fevereiro de 2026.

ADALBERTO ANTERO TORRES

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2751, em 24 de fevereiro de 2026. Código identificador 426FD0C0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.