COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de dezembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
RATIFICAÇÃO
Consoante às informações procedentes da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato para apresentação artística (Danielzinho é Show), representado pela Empresa: J.DANIEL VIEIRA SERVIÇOS E COMERCIO inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 27.156.476.0001-72, sob os fundamentos do artigo 25, III, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 com alterações posteriores.
Belém /AL, 11 de Dezembro de 2023.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADO: J.DANIEL VIEIRA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 27.156.476.0001-72. Objeto: apresentação artística pelo Cantor “DANIELZINHO É SHOW”, com duração do show de 02: 00 HORAS, no dia 19/01/2024, nas festividades do Padroeiro da Cidade do Município de Belém. Vigência: 07/12/2023 a 07/03/2024. Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Fonte de Recurso: Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos; Unidade Orçamentária: 1111 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos; Estrutura Programática: 11.1111.27.813.0010.2028 – Apoio às Festividades Cívicas, Culturais e Tradicionais do Município; Elemento de Despesa: 3390390000/150000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Belém /AL, 21 de Dezembro de 2023.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita