COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de maio de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 01280004/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: 60.245.311 RAUAN DE OLIVEIRA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.245.311/0001-42. Valor total: R$ 62.740,00 (sessenta e dois mil setecentos e quarenta reais). Dotação: Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento: 03 – 0330 – 03.0330.04.122.0001.2006 – 3390390000/15000000; Gabinete do Prefeito: 02 – 0220 – 02.0220.04.122.0001.2004 – 3390390000/150000000; Secretaria Municipal de Finanças: 04 – 0440 – 04.0440.04.123.0001.2011 - 3390390000/15000000; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Abastecimento: 08 – 0880 – 08.0880.20.122.0001.2021 - 3390390000/15000000; Secretaria Municipal de Transporte: 10 – 1010 – 10.1010.26.122.0001.2013 - 3390390000/15000000; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: 07 – 0770 – 07.0770.15.122.0001.2014 – 3390390000/15000000; Secretaria Municipal de Educação: 06 – 0660 – 06.0660.12.122.0001.2007 - 3390390000/150001001; 06 – 0660 – 06.0660.12.361.0006.2018 - 3390390000/155000000; 06 – 0660 – 06.0660.12.782.0006.2015 - 3390390000/157100000; 06 – 0660 – 06.0660.12.782.0006.2041 - 3390390000/155300000; 06 – 0661 – 06.0661.12.361.0006.2044 - 3390390000/1540000000/1541000000/1542000000; Secretaria Municipal de Saúde: 05 – 0551 – 05.0551.10.302.0007.6016 - 3390390000/150001002; 05 – 0551 – 05.0551.10.301.0007.6006 - 3390390000/150001002/160000000; 05 – 0551 – 05.0551.10.122.0007.6003 – 3390390000/150001002. Secretaria Municipal de Assistência Social: 09 – 0991. 09.0991.08.244.0008.6041 - 3390390000/15000000; 09 – 0991 – 09.0991.08.245.0008.6033 - 3390390000/15000000/166000000/166100000; 09 – 0991 – 09.0991.08.243.0008.6036 - 3390390000/15000000/166000000/166100000. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 20 de maio de 2026.
Belém /AL, 20 de maio de 2026.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito