COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 22 de fevereiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL
ERRATA DA PUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12150006 - 2023
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELÉM, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.227.641/0001-62.
LOCADORA: KELY REGINA DA SILVA LIMA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 053.220.634.71.
OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço na Rua Sao Sebastiao, 70, no Municipio de Belém- AL, para abrigar as instalações do GPM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos).
VALOR: O valor mensal é de R$ 600,00 (seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
Unidade Orçamentária: 0330- SETRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO –
Estrutura Programática: 03.0330.04.122.0001.2006 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO .
Elemento: 339039000000 – 150000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISÍCA.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 MESES
Belém/AL,
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA
Prefeita