GABINETE DO PREFEITO · 22 de outubro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
ERRATA AO DECRETO N.º 009/2026
Publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas
(Ano XIV | N.º 2917 | Data: 21/10/2026)
O MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a retificação de erro material constante do art. 1º do Decreto Municipal n.º 009/2026, de 20 de outubro de 2026, registrado e arquivado na Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento na mesma data, e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2026, referente à antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público.
ONDE SE LÊ:
“26 de outubro de 2025 (segunda-feira)”
LEIA-SE:
“26 de outubro de 2026 (segunda-feira)”
Esclarece-se que permanecem inalteradas as demais disposições constantes no referido Decreto.
Belém/AL, 21 de outubro de 2026.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito