COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 29 de dezembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12180030/2023
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELÉM, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.227.641/0001-62.
LOCADOR: DAÍSA DOS SANTOS BARROS, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**.
OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço na Avenida Prefeito Jose Cicero Santa Rosa, no Municipio de Belém- AL, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Mulher e Idoso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos).
VALOR: O valor mensal é de R$ 500,00 .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0201- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/AL Unidade Orçamentária: 0990 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – Estrutura Programática : 09.090.08.122.0001.6030 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Elemento: 339039000000 – 150000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISÍCA.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 MESES
Belém/AL,
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita