COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 2 de janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12180032-2023
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELÉM, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.227.641/0001-62.
LOCADOR: SILIANE DA SILVA FERREIRA DO CARMO, pessoa física.
OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço na Rua Avenida Prefeito Jose Cicero Santa Rosa 1618, no Municipio de Belém- AL, para abrigar as instalações do Centro de Referência de Assistencia Social – CRAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos).
VALOR: O valor mensal é de R$ 400,00 (quatrocentos reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0201- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/AL Unidade Orçamentária: 0991- FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MAC - .Elemento: 3390360000 – 166100000 – 166100000 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISÍCA.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 MESES
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita