COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 11 de agosto de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
RATIFICAÇÃO
Consoante às informações procedentes da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato para apresentação artística com a empresária individual RAQUEL BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 35.215.452/0001-75, sob os fundamentos do artigo 25, III, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 com alterações posteriores.
Belém /AL, 08 de agosto de 2023.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: RAQUEL BATISTA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.215.452/0001-75. Objeto: apresentação artística pela Banda “RAQUEL DOS TECLADOS”, com duração do show de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no dia 22/08/2023, nas festividades da Emancipação Política do Município de Belém. Vigência: 09/08/2023 a 09/11/2023. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fonte de Recurso: Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos; Unidade Orçamentária: 1111 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos; Estrutura Programática: 11.1111.27.813.0010.2028 – Apoio às Festividades Cívicas, Culturais e Tradicionais do Município; Elemento de Despesa: 3390390000/150000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Belém /AL, 10 de agosto de 2023.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita