COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 29 de junho de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
RATIFICAÇÃO
Consoante às informações procedentes da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato para apresentação artística com a Empresa Cristal Produções LTDA, inscrita no CNPJ n.º 46.110.360/0001-47, sob os fundamentos do Artigo 25, III, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 com alterações posteriores.
Belém/AL, 14 de junho de 2023.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: CRISTAL PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 46.110.360/0001-47. Objeto: apresentação artística da Banda Xamego de Menina, com duração do show de 02 (duas) horas, no dia 29/06/2023, na Festividade de São Pedro. Vigência: 16/06/2023 a 16/09/2023. Valor Global: R$ 40.000.00 (quarenta mil reais). Fonte de Recurso: Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos; Unidade Orçamentária: 1111 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos; Estrutura Programática: 11.1111.27.813.0010.2028 – Apoio às Festividades Cívicas, Culturais e Tradicionais do Município; Elemento de Despesa: 3390390000/150000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Belém/AL, 19 de junho de 2023.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita