COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 15 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n.º 34.348.652/0001-33. Objeto: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no Contrato de n.º 20/2024 - Tomada de Preços n.º 001/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Quatro Praças localizadas na Rua do Comércio e na Rua São Sebastião no Centro do Município de Belém/AL.
Dos Acréscimos: Serão acrescidos os itens 2.1, 2.4, 2.6, 3.2, 3.3, 3.9, 3.13, 3.18, 3.19, 3.20, 3.21, 4.7, 4.8, 6.1, 7.8 e 8.9 de serviços, totalizando um percentual de 22,44% (vinte e dois vírgula quarenta e quatro por cento), acrescentando ao valor do contrato o montante de R$ 210.053,99 (duzentos e dez mil, cinquenta e três reais e noventa e nove centavos).
Das Supressões: Será suprimido o item 8.6 de serviço no percentual de 1,71% (um vírgula setenta e um por cento), diminuindo ao valor do contrato o montante de R$ 16.047,16 (dezesseis mil, quarenta e sete reais e dezesseis centavos).
Dotação por onde ocorrerão as despesas com os acréscimos: Órgão - 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Unidade Orçamentária - 0770 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Estrutura Programática 07.0770.15.451.0005.1008 – Urbanização, Construção e/ou Reforma de Praças; Elemento de Despesa 4490510000/150000000 – Obras e Instalações.
O valor global do Contrato passará para R$ 1.130.031,99 (um milhão, cento e trinta mil, trinta e um reais e noventa e nove centavos).
Belém/AL, 29 de julho de 2024.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA
Prefeita