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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 30 de abril de 2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

O Município de Belém/AL torna público que se encontra aberto a Seleção e Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, removíveis e fixas, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de BELÉM/AL, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Bucal, conforme portaria nº 1.924 de 17 de janeiro de 2023, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO PARA O CREDENCIAMENTO: a partir de 04 de maio de 2026, as 08h00min, até 04 de junho de 2026, as 12h00min. LOCAL: Exclusivamente por meio eletrônico, mediante o sistema do Portal BNC Compras, disponível no endereço eletrônico https://bnccompras.com/. Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://belem.al.gov.br/licitacoes. Informações no email: cplbelem.al@gmail.com.

Belém/AL, 29 de abril de 2026.

LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS

Agente de Contratações

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2796, em 30 de abril de 2026. Código identificador 16721E4E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.