COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 30 de abril de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
O Município de Belém/AL torna público que se encontra aberto a Seleção e Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, removíveis e fixas, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de BELÉM/AL, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Bucal, conforme portaria nº 1.924 de 17 de janeiro de 2023, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO PARA O CREDENCIAMENTO: a partir de 04 de maio de 2026, as 08h00min, até 04 de junho de 2026, as 12h00min. LOCAL: Exclusivamente por meio eletrônico, mediante o sistema do Portal BNC Compras, disponível no endereço eletrônico https://bnccompras.com/. Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://belem.al.gov.br/licitacoes. Informações no email: cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 29 de abril de 2026.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Agente de Contratações