COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 03250034/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 011/2026.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em captação de recursos e gestão de convênios federais.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62.
CONTRATADA: ETHIC ASSESSORIA LTDA, CNPJ n.º 57.238.326/0001-79.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.º 14.133/2021, observada a divulgação prevista no art. 94 da referida Lei.
VALOR MENSAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 – 0330 – 03.0330.04.122.0001.2006 – 3390390000/150000000.
Belém/AL, 1º de setembro de 2026.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito