COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 3 de junho de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 05110003/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 017/2026.
OBJETO: contratação mediante inexigibilidade para show musical da Banda “BANDA AVELOZ”, que se apresentará em 29/06/2026 em comemoração às Festividades Tradicionais do Povoado Barro Vermelho, do Município de Belém/AL.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n.° 12.227.641/0001-62.
CONTRATADA: J B PRODUTORA LTDA - ME, CNPJ sob o n.º 51.034.132/0001-75.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.1111.27.813.0010.2028 – 3390390000/150000000.
Belém/AL, 27 de maio de 2026.