COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 21 de junho de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Consoante às informações procedentes da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a DISPENSA de licitação, sob os fundamentos da Medida Provisória nº 1.047/2021 e da Lei n° 8.666/93 e os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato com a empresa JPS CONTROLE DE PRAGAS EIRELI, CNPJ nº 41.789.758/0001-38, cujo objeto é a prestação de serviços de sanitização, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Belém/AL, 04 de junho de 2021.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita
SÚMULA DO CONTRATO Nº 01/2021 – COVID19 - SMS
Processo n° 051902/2021
Fundamento Legal: MP nº 1.047/2021 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Contratante: Município de Belém/AL.
Contratado: JPS CONTROLE DE PRAGAS EIRELI
Objeto: prestação de serviços de sanitização
Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura.
Celebrado: em 04 de junho de 2021
Signatários: Ana Paula Antero Santa Rosa Barbosa e José Petrúcio de Souza.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
Consoante às informações procedentes da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a DISPENSA de licitação, sob os fundamentos da Medida Provisória nº 1.047/2021 e da Lei n° 8.666/93 e os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato com a empresa JPS CONTROLE DE PRAGAS EIRELI, CNPJ nº 41.789.758/0001-38, cujo objeto é a prestação de serviços de dedetização, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Belém/AL, 04 de junho de 2021.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita
SÚMULA DO CONTRATO Nº 02/2021 – COVID19 - SMS
Processo n° 051901/2021
Fundamento Legal: MP nº 1.047/2021 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Contratante: Município de Belém/AL.
Contratado: JPS CONTROLE DE PRAGAS EIRELI
Objeto: prestação de serviços de dedetização
Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura.
Celebrado: em 04 de junho de 2021
Signatários: Ana Paula Antero Santa Rosa Barbosa e José Petrúcio de Souza
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SÚMULA DO CONTRATO INEX. N° 02/2021
Processo Inexigibilidade nº 02/21
Fundamento Legal: art. 37, inciso IX da Constituição Federal c/c os artigos 13, inciso I, e II e 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 c/c art. 2° da Lei n° 14.039/20.
Contratante: Município de Belém/AL.
Contratado: TAVARES & SOUZA CONTABILIDADE LTDA
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados Assessoria e Consultoria Contábil, Financeira e Gestão Fiscal.
Valor Global: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
Celebrado: em 12 de Abril de 2021
Signatários: Ana Paula Antero Santa Rosa Barbosa e Mércio José Tavares Lopes
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