COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 12 de junho de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 04170012/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: MAGAZINE SOESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.918.005/0001-12. Valor total: R$ 42.361,00 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta e um reais). Dotação: Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento: 03 – 0330 – 03.0330.04.122.0001.2006 – 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de Cultura: 11 – 1111 – 11.1111.13.122.0001.2027 – 3390300000/150000000; Secretaria Municipal de Educação: 06 – 0660 – 06.0660.12.122.0001.2007 - 3390300000/150001001; 06 – 0660 – 06.0660.12.361.0006.2018 - 3390300000/155000000; 06 – 0660 – 06.0660.12.361.0006.2052 – 3390300000/156900000; 06 – 0661 – 06.0661.12.361.0006.2044 - 3390300000/1540000000/1542000000; 06 – 0661 – 06.0661.12.365.0006.2046 - 3390300000/1540000000/1542000000; 06 – 0660 – 06.0660.12.365.0006.2051 – 3390300000/156900000. Secretaria Municipal de Assistência Social: 09 – 0991 – 09.0991.08.245.0008.6033 - 3390300000/15000000/166000000/166100000. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026.
Belém /AL, 09 de junho de 2026.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito