GABINETE DO PREFEITO · 20 de abril de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026
EDITAL JACINTO SILVA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N.º 14.399/2022)
O Senhor Prefeito do MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, Adalberto Antero Torres, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esportes e Eventos torna público o presente Edital elaborado com base na Lei n.º 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei n.º 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto n.º 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto n.º 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n.º 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), que tem por objeto a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Belém/AL, estando o mesmo disponível no endereço eletrônico: https://belem.al.gov.br/ (Sítio Oficial do Município).
Belém/AL, 17 de abril de 2026.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito
ANA PATRÍCIA ANTERO SANTA ROSA
Secretária Municipal de Municipal de Cultura, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esportes e Eventos