Secretaria Municipal de Administração · 18 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – PAAR – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
A Senhora Prefeita do MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, Ana Paula Antero Santa Rosa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Eventos torna público o presente Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR, instrumento obrigatório previsto na Lei Federal n.º 14.399/2022 – Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em seu artigo 3º, parágrafo único, estando o seu inteiro teor disponível no endereço eletrônico: https://belem.al.gov.br/pnab/ (Sítio Oficial do Município).
Belém/AL, 17 de junho de 2024.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA
Prefeita
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Eventos