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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 3 de junho de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL

EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 05120005/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 021/2026.

OBJETO: contratação mediante inexigibilidade para show musical da Banda “ALINNE REIS E BANDA”, que se apresentará em 29/06/2026 em comemoração às Festividades Tradicionais do Povoado Barro Vermelho, do Município de Belém/AL.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n.° 12.227.641/0001-62.

CONTRATADA: ALINE REIS PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ sob o n.º 27.019.000/0001-90.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021.

VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.1111.27.813.0010.2028 – 3390390000/150000000.

Belém/AL, 27 de maio de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2819, em 3 de junho de 2026. Código identificador 06F8CB9C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.