COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 2 de janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº XXXXXXX
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELÉM, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.227.641/0001-62.
LOCADOR: JOSE MARCELINO COSTA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 026.353.054.04
OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Prefeito Jose Cicero Santa Rosa,1685 , no Municipio de Belém- AL, para abrigar as instalações do Centro de Distribuição de Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos).
VALOR: O valor mensal é de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0201- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/AL Unidade Orçamentária: 0006- SETRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.122.0006.4004– MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Elemento: 339039000000 – 001017000 – OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISÍCA.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 MESES
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita