COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES · 28 de outubro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.10.16-1)
O Município de BATALHA – AL, torna público a conveniência e necessidade de adquirir gêneros alimentícios para merenda escolar, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, podendo, exclusivamente, as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, até às 23h59m59s do dia 04/11/2026, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. A proposta de preços deverá ser enviada através do endereço eletrônico: licitacao@batalha.al.gov.br até a data limite.
O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através de requisição por e-mail.
Batalha – AL, 27 de outubro de 2026.
MARIA EDLA FIRMINO SILVA
Comissão Permanente de Contratação