INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA · 25 de agosto de 2026
DECRETONº016,DE24DEAGOSTODE2026
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA
DECRETONº016,DE24DEAGOSTODE2026
DECRETO Nº016, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros doCOMITÊ DE INVESTIMENTOS do BATALHA–PREV. e adota outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA,no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Batalha/AL,e
CONSIDERANDO a Lei municipal n° 730/2022 que REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, ADEQUANDO A EC Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º.Ficam designados para comporem oComitê de Investimentos do BATALHA-PREV.os seguintes membros:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MEMBRO:Laíse Costa de Araújo Barros
MEMBRO:Albert Diogo Lopes da Vera cruz
MEMBRO:Dênia Walquíria Bulhões Barros
Art.2º.Os membros do Comitê de Investimentos terão mandatos de 03 (três) anos, podendo ser renovadospor igual período.
Art.3º.Os trabalhos desenvolvidos pelos representantes doComitê de Investimentos, serão considerados serviço público de alta relevância, não sendo, portanto, remunerados.
Art.4º.EsteDecretoentra emvigor na data de sua publicação.
Art.5º. Ficarevogadoodecretonº 002, de 05 de janeiro de 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Batalha/AL,24 de agosto de 2026.
WAGNEY DANTAS CORREIA CAJÉ
Prefeito Municipal