CÂMARA MUNICIPAL DE BATALHA · 4 de junho de 2026
EXTRATO CONTRATO
CÂMARA MUNICIPAL DE BATALHA
EXTRATO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N° 010/2026. CONTRATO Nº 010/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria para desenvolver atividade de Apoio Técnico Legislativo na Elaboração de Projeto de Lei e Resoluções, para atender as demandas na Câmara Municipal de Batalha/AL. CONTRATADA: J L M SILVA MS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, inscrita no CNPJ: 31.011.925/0001-61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “f”, § 3º, da Lei nº 14.133/2021; e legislação pertinente. VALOR MENSAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
JOSÉ WALDECK BARROS SANTOS
Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2820, em 4 de junho de 2026. Código identificador C8FDFAB1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.