COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES · 1 de julho de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023 – Processo nº 018.2023/002 – Procedimento de Contratação: Inexigibilidade de licitação (Processo nº 2026.01.08-9) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124) – Contratado: SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA (CNPJ nº 06.121.325/0001-09) – Objeto contratual: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final dos resíduos dos serviços da saúde – RSS – Cláusulas Aditivas: 1 - DO OBJETO; 2 – DA VIGÊNCIA; 3 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4 – DA INALTERABILIDADE.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2839, em 1 de julho de 2026. Código identificador C7333549: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.