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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES · 6 de outubro de 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.09.23-4)

O Município de BATALHA – AL, torna público a conveniência e necessidade de AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, podendo apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, até às 23h59m59s do dia 09/10/2026, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. A proposta de preços deverá ser enviada através do endereço eletrônico: licitacao@batalha.al.gov.br até a data limite.

O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através de requisição por e-mail.

Batalha – AL, 05 de outubro de 2026.

MARIA EDLA FIRMINO SILVA

Comissão Permanente de Contratação

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2907, em 6 de outubro de 2026. Código identificador AC160E76: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.