COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES · 14 de novembro de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.10.22-2)
O Município de BATALHA – AL , torna público a conveniência e necessidade de CONTRATAR EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS DE GASTROTOMIA, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, podendo, exclusivamente, as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, até às 23h59m59s do dia 19/11/2025, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. A proposta de preços deverá ser enviada através do endereço eletrônico: licitacao@batalha.al.gov.br até a data limite.
O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através de requisição por e-mail.
MARIA EDLA FIRMINO SILVA
Comissão Permanente de Contratação