INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA · 12 de fevereiro de 2026
PORTARIA 005/2019
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA
PORTARIA 005/2019
PORTARIA N.005/2019 DE, 01DEOUTUBRODE 2019.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE.
APREFEITADO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 018/2019,RESOLVEconcederPensão por Morte,aCAÍQUE ALEXANDRE OLIVEIRA FERRO,CPF n.º***.***.***-**,na condição deFilho,doex-servidordo quadro de Provimento Efetivo doPoder Executivo Municipal, o Sr.Caíque Vinícius Bezerra Ferro, oqual ocupava o cargo deAuxiliar Administrativo,vindo a falecer em22 de Julho de2019.O Benefício está fundamentado no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, c/c art. 28, inciso I, da Lei Municipal n° 664/2018, de 03 de dezembro de 2018, Publicada na Secretaria Administração da Prefeitura Municipal de Batalha, aos três dias de dezembro de dois mil e dezoito. O presente instrumento tem seus efeitos retroativos à data de30/09/2019.
Dê-se Ciência.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - AL, EM,01 DEOUTUBRODE 2019.
MARINA THEREZA CINTRA DANTAS
Prefeita Municipal
DÊNIAWALQUÍRIABULHÕES BARROS
Presidente – BATALHA PREV
PUBLICADA E REGISTRADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AOPRIMEIRO DIA DO MÊS DEOUTUBRODE DOIS MIL E DEZENOVE.
IZAÍASGOMES BEZERRA
Secretário de Administração