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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES · 23 de julho de 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.05.28-12)

O Município de BATALHA – AL, torna público a conveniência e necessidade de AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, podendo apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, até às 23h59m59s do dia 28/07/2026, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. A proposta de preços deverá ser enviada através do endereço eletrônico: licitacao@batalha.al.gov.br até a data limite.

O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através de requisição por e-mail.

Batalha – AL, 22 de julho de 2026.

MARIA EDLA FIRMINO SILVA

Comissão Permanente de Contratação

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2855, em 23 de julho de 2026. Código identificador 73A1ED42: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.