CÂMARA MUNICIPAL DE BATALHA · 24 de fevereiro de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE BATALHA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
Por este termo, AUTORIZO o Parecer da Douta Procuradoria referente à Dispensa de Licitação pertinente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (alimentos/limpeza e expediente), em compras parceladas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Batalha – AL, com as empresas DIEGO RAMON MARTINS ROCHA, inscrita no CNPJ: 14.798.047/0001-57, situada a Rua Manoel Joaquim dos Santos, 131, Centro, Batalha/ AL, CEP: 57.421-835 e M O OPORTUNIDADES LTDA, inscrita no CNPJ: 28.322.418/0001-34, situada a Rua Salomão Oliveira Silva, 33 A, Casa A, centro, Batalha/AL, CEP: 57.421-630. A contratação é fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21.
Batalha/AL, 13 de Fevereiro de 2026.
JOSÉ WALDECK BARROS SANTOS
Presidente