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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES · 6 de fevereiro de 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.02.02-37)

O Município de BATALHA – AL , torna público a conveniência e necessidade de CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, podendo, exclusivamente, as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, até às 23h59m59s do dia 11/02/2026, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. A proposta de preços deverá ser enviada através do endereço eletrônico: licitacao@batalha.al.gov.br até a data limite.

O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através de requisição por e-mail.

MARIA EDLA FIRMINO SILVA

Comissão Permanente de Contratação

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2740, em 6 de fevereiro de 2026. Código identificador 5703A9FD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.