INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA · 12 de fevereiro de 2026
PORTARIA 002/2019
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA
PORTARIA 002/2019
PORTARIA N.002/2019 DE, 03DEJUNHODE 2019.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE.
OPREFEITODO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 003/2019,RESOLVEconcederPensão por Morte,a Sra.GIOVANA LIRA DE MELO, CPF Nº367.032.654.53,na condição de Cônjugedoex-servidordo quadro de Provimento Efetivo doPoder Executivo Municipal, o Sr.José Carlos Firmino de Melo, oqual ocupava o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, vindo a falecer em17 de dezembro de 2018.O Benefício está fundamentado no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, c/c art. 28, inciso I, da Lei Municipal n° 664/2018, de 03 de dezembro de 2018, Publicada na Secretaria Administração da Prefeitura Municipal de Batalha, aos três dias de dezembro de dois mil e dezoito. O presente instrumento tem seus efeitos retroativos à data de29/03/2019.
Dê-se Ciência.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - AL, EM,03DEJUNHODE 2019.
HILDEBRANDO BALBINO DE MELO
Prefeito em Exercício
DÊNIAWALQUÍRIABULHÕES BARROS
Presidente – BATALHA PREV
PUBLICADA E REGISTRADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AOSTRÊSDIASDO MÊS DEJUNHODE DOIS MIL E DEZENOVE.
IZAÍAS GOMES BEZERRA
Secretário de Administração