INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA · 12 de fevereiro de 2026
PORTARIA 001/2019
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA
PORTARIA 001/2019
PORTARIA N.001/2019 DE, 05DE ABRIL DE 2019.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE.
OPREFEITODO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 002/2019,RESOLVEconcederPensão por Morte,a Sra.ALAÍDE MARIA BENEDITO, CPF Nº ***.***.***-**,na condição de Cônjugedoex-servidoraposentado do quadrode Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. LuizAudízioBenedito, a qual ocupava o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, vindo a falecer em 29 de março de 2019.O Benefício está fundamentado no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, c/c art. 28, inciso I, da Lei Municipal n° 664/2018, de 03 de dezembro de 2018, Publicada na Secretaria Administração da Prefeitura Municipal de Batalha, aos três dias de dezembro de dois mil e dezoito. O presente instrumento tem seus efeitos retroativos à data de29/03/2019.
Dê-se Ciência.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - AL, EM,05DE ABRIL DE 2019.
HILDEBRANDO BALBINO DE MELO
Prefeito em Exercício
DÊNIA WALQUÍRIA BULHÕES BARROS
Presidente – BATALHA PREV
PUBLICADA E REGISTRADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AOS CINCODIASDO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE.
IZAÍASGOMES BEZERRA
Secretário de Administração