GABINETE DO PREFEITO · 29 de outubro de 2026
ATO DE PORTARIA Nº 07, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE PORTARIA Nº 07, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
ATO DE PORTARIA Nº 07, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de Dezembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à Sra. ODENIZE DO NASCIMENTO MELO, CPF nº ***.***.***-**, no cargo de PROFESSORA I-II 25H, matrícula 213, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos calculados de acordo com a Planilha de Cálculo de Proventos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Homologo.
Barra de Santo Antônio-AL, 01 de outubro de 2026.
LIVIA CARLA DA SILVA ALVES
Prefeita
ELIEL DA SILVA SANTOS
Diretor-Presidente