CPL - Comissão Permanente de Licitação · 11 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
Processo nº 07020031/2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26
CONTRATADA: PHS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.075.344/0001-70, com sede na Rua Artur Vital da Silva, 168 – Gruta de Lourdes – Maceió/AL, representada por seu Representante legal, o Sr. Phillipe de Jesus Salvador Santos.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia, para a construção de uma creche e escola de educação infantil FNDE – Creche tipo 02 – PAC, no Distrito Santo Antônio, no município de Atalaia/AL, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 03/2026.
Valor total: R$ 3.228.000,00 (três milhões e duzentos e vinte e oito mil reais).
Dotação Orçamentária:
ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
UNIDADE
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
12.365.0007.3004 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHE
ELEMENTO DE DESPESA/ FONTE DE RECURSO
3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E SERVIÇOS/1.500.1001 – MDE. 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E SERVIÇOS/1.569.0000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB. 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E SERVIÇOS/1.570.0000 – CONVÊNIOS VINCULADOS – EDUCAÇÃO.
Vigência do contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n.º 14.133, de 2021.
SIGNATÁRIOS: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela CONTRATANTE, PHILLIPE DE JESUS SALVADOR SANTOS, pela CONTRATADA.