CPL - Comissão Permanente de Licitação · 28 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: FM PRODUÇÕES E EVENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.226.544/0001-04, com sede na Rua Durval Madureira Freire, 22, Bairro Luzia, Aracaju/SE, CEP 49.048-140, representada por seu Representante legal, o Sr. Rogério de Jesus Carvalho.
OBJETO: contratação de empresa para show artístico do artista Mikael Santos, para apresentação no Município de Atalaia/AL, durante as festividades do I Festival do Pitú, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03020134/2026.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pela apresentação prevista na Cláusula Primeira, conforme estabelecido no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA / Unidade: 1800 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo / Classificação Funcional Programática: 2025 – Apoio às Festividades Cívicas, Tradicionais e Culturais / Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.3.9 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Fonte de Recurso: 1.500.0000 – Recurso Próprio.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução do serviço ocorrerá na data prevista para a apresentação, sendo a vigência contratual limitada ao necessário para a fiel execução do objeto, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: NICOLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela Contratante, e ROGÉRIO DE JESUS CARVALHO, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: VD EDIÇÕES MUSICAIS E SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.746.402/0001-80, com sede na Rua Senador Pompeu, nº 834, sala 415, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.025-000, representada por seu Representante legal, o Sr. Antônio Valter Damião da Silva.
OBJETO: contratação de empresa para show artístico do artista Thales Play, para apresentação no Município de Atalaia/AL, durante as festividades do I Festival do Pitú, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03020134/2026.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pela apresentação prevista na Cláusula Primeira, conforme estabelecido no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA / Unidade: 1800 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo / Classificação Funcional Programática: 2025 – Apoio às Festividades Cívicas, Tradicionais e Culturais / Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.3.9 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Fonte de Recurso: 1.500.0000 – Recurso Próprio.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução do serviço ocorrerá na data prevista para a apresentação, sendo a vigência contratual limitada ao necessário para a fiel execução do objeto, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: NICOLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela Contratante, e ANTÔNIO VALTER DAMIÃO DA SILVA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: THIAGO FREITAS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.910.333/0001-84, com sede na Rua Alameda do Sol, nº 16, sala 10, Parque das Nações, Parnamirim/RN, CEP 59.158-780, representada por seu Representante legal, o Sr. Fernando Ivo de Macêdo.
OBJETO: contratação de empresa para show artístico do artista Thiago Freitas, para apresentação no Município de Atalaia/AL, durante as festividades do I Festival do Pitú, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03020134/2026.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pela apresentação prevista na Cláusula Primeira, conforme estabelecido no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA / Unidade: 1800 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo / Classificação Funcional Programática: 2025 – Apoio às Festividades Cívicas, Tradicionais e Culturais / Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.3.9 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Fonte de Recurso: 1.500.0000 – Recurso Próprio.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução do serviço ocorrerá na data prevista para a apresentação, sendo a vigência contratual limitada ao necessário para a fiel execução do objeto, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: NICOLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela Contratante, e FERNANDO IVO DE MACÊDO, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: R&R PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.976.258/0001-87, com sede na Av. Eusébio de Queiroz, 1890, sala 12, Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP 61.768-680, representada por seu Representante legal, o Sr. Reinaldo de Lima da Silva.
OBJETO: contratação de empresa para show artístico do artista Israel Peruanno, para apresentação no Município de Atalaia/AL, durante as festividades do I Festival do Pitú, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03020134/2026.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) pela apresentação prevista na Cláusula Primeira, conforme estabelecido no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA / Unidade: 1800 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo / Classificação Funcional Programática: 2025 – Apoio às Festividades Cívicas, Tradicionais e Culturais / Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.3.9 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Fonte de Recurso: 1.500.0000 – Recurso Próprio.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução do serviço ocorrerá na data prevista para a apresentação, sendo a vigência contratual limitada ao necessário para a fiel execução do objeto, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: NICOLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela Contratante, e REINALDO DE LIMA DA SILVA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: BRASAS DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.657.268/0001-99, com sede na Av. Siqueira Campos, 409, sala 2, Siqueira, Maracanaú/CE, CEP 61.923-115, representada por seu Representante legal, o Sr. Francisco Ivanilson Tavares Moreira.
OBJETO: contratação de empresa para show artístico do artista Brasas do Forró, para apresentação no Município de Atalaia/AL, durante as festividades do I Festival do Pitú, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03020134/2026.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pela apresentação prevista na Cláusula Primeira, conforme estabelecido no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA / Unidade: 1800 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo / Classificação Funcional Programática: 2025 – Apoio às Festividades Cívicas, Tradicionais e Culturais / Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.3.9 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Fonte de Recurso: 1.500.0000 – Recurso Próprio.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução do serviço ocorrerá na data prevista para a apresentação, sendo a vigência contratual limitada ao necessário para a fiel execução do objeto, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: NICOLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela Contratante, e FRANCISCO IVANILSON TAVARES MOREIRA, pela Contratada.