CPL - Comissão Permanente de Licitação · 1 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2026
PROCESSO: 06090033/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA:DNB COMÉRCIO DE GÁS & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.084.713/0001-62.
OBJETO: Fornecimento de Água Mineral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 07/2025.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
DOTAÇÃO:
ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
UNIDADE
PROJETO / ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
2008 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
2013 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA
2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
2019 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2021 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2023 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
2024 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1900 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
2026 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
6001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6005 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6007 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6009 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4003 – GESTÃO DAS AÇÕES DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO DA EDUCAÇÃO - QSE
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1201 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB
4019 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1201 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB
4020 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE – 30%
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8002 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8005 – GESTÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8006 – CUSTEIO DAS AÇÕES DO PROGRAMA VIVA BEM ATALAIA
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8022 – GESTÃO DAS AÇÕES DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8003 – BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8010 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ATALAIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8012 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8014 – BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO – IGD/PBF
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8015 – BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8016 – BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8017 – BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- MAC
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Douglas Nascimento Brito, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2026
PROCESSO: 06090034/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA:DNB COMÉRCIO DE GÁS & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.084.713/0001-62.
OBJETO: Fornecimento e recarga de Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 08/2025.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
DOTAÇÃO:
ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
UNIDADE
PROJETO / ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
2008 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
2013 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA
2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
2019 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2021 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2023 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
2024 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1900 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
2026 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
6001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6005 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6007 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6009 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4003 – GESTÃO DAS AÇÕES DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO DA EDUCAÇÃO - QSE
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1201 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB
4019 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1201 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB
4020 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE – 30%
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8002 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8005 – GESTÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8006 – CUSTEIO DAS AÇÕES DO PROGRAMA VIVA BEM ATALAIA
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8022 – GESTÃO DAS AÇÕES DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8003 – BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8010 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ATALAIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8012 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8014 – BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO – IGD/PBF
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8015 – BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8016 – BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8017 – BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- MAC
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Douglas Nascimento Brito, pela CONTRATADA.