CPL - Comissão Permanente de Licitação · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: CRIATIVE MUSIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.648.622/0001-32, com sede na Rua José Penna Medina, 195, Ed. Unique Business, 18° andar, Cobertura, Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP 29.101-320, representada por seu Representante legal, o Sr. Ivanildo Medeiros Nunes.
OBJETO: Contratação de empresa para show artístico da artista CANTORA BRUNA KARLA, para apresentação no Município de Atalaia/AL, durante as festividades do Dia do Evangélico, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08030099/2026.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA / Unidade: 1800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Classificação Funcional Programática: 2025 – Apoio as Festividades Cívicas, Tradicionais e Culturais.
Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.3.9 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recurso: 1.500.0000 – Recursos Próprios.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução do serviço ocorrerá na data prevista para a apresentação – conforme item 1.2 –, sendo a vigência contratual limitada ao necessário para a fiel execução do objeto, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela Contratante, e IVANILDO MEDEIROS NUNES, pela Contratada.