CPL - Comissão Permanente de Licitação · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 14/2026.
PROCESSO: 10080017/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: LIMPE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 39.759.167/0001-76.
OBJETO: aquisição de material de limpeza, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Atalaia/AL.
VALOR: R$ 691.016,70 (seiscentos e noventa e um mil, dezesseis reais e sententa centavos).
DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, surtindo eficácia com a publicação do extrato contratual na imprensa oficial, bem como terá sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma do art. 105 da Lei n.º 14.133, de 2021.
DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2026, na classificação abaixo:
ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
UNIDADE
PROJETO / ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
2008 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
2013 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA
2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
2019 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2021 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2023 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
2024 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1900 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
2026 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
6001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6005 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6007 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6009 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4003 – GESTÃO DAS AÇÕES DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO DA EDUCAÇÃO - QSE
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8022 – GESTÃO DAS AÇÕES DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8012 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8014 – BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO – IGD/PBF
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8015 – BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8016 – BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8017 – BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- MAC
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Jane Eyre Figueiredo de Andrade, pela CONTRATADA.