CPL - Comissão Permanente de Licitação · 22 de julho de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026.
PROCESSO: 06080022/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 26.399.954/0001-02.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Drenagem e Pavimentação em paralelepípedos e urbanização de vias públicas do Povoado Santo Antônio no Município de Atalaia/AL.
OBJETO DO ADITIVO: A alteração, qualitativa e quantitativa, do contrato administrativo de concorrência eletrônica n.º 001/2026, tendo em vista a necessária modificação do projeto e do valor contratual, para melhor adequação técnica aos objetivos da Contratante e em decorrência de acréscimo de seu objeto, no percentual de 18,74%.
DO VALOR: Pelo termo aditivo, o valor do contrato que era de R$ 178.119,34 (cento e setenta e oito mil cento e dezenove reais e trinta e quatro centavos), passa a ser de R$ 212.303,84 (duzentos e doze mil trezentos e três reais e oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para cobrir as despesas decorrentes do contrato, será a indicada abaixo:
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
UNIDADE:
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
1013 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS
ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO:
3.4.4.9.0.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES / 1.500.0000 – RECURSOS PRÓPRIOS / 1.700.0000 – CONVÊNIOS OU REPASSE DA UNIÃO
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Júlia Machado Medeiros dos Santos, pela CONTRATADA.