CPL - Comissão Permanente de Licitação · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 11/2026.
PROCESSO: 10080020/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: RESTAURANTE BOM SABOR LTDA, CNPJ: 36.623.751/0001-01.
OBJETO: fornecimento de alimentação preparada do tipo marmitex, acompanhada de suco de fruta de 300 ml (trezentos mililitros), em entregas parceladas, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL.
VALOR: R$265.362,30 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).
DA VIGÊNCIA: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e a vigência da Ata de Registro de Preços que fundamenta a presente contratação, devendo ser observados os prazos e condições estabelecidos no instrumento convocatório e na legislação aplicável.
DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2026, na classificação abaixo:
ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
UNIDADE
PROJETO / ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
2008 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
2013 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL
3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA
2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA
3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
2019 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2021 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2023 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
2024 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1900 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
2026 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
6001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6005 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6007 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6009 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4003 – GESTÃO DAS AÇÕES DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO DA EDUCAÇÃO - QSE
3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8012 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Matheus Soares de Melo Raposo, pela CONTRATADA.