CPL - Comissão Permanente de Licitação · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DEATALAIA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 05/2026.
PROCESSO: 08240019/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: M. Z. BERNARDI E CIA LTDA, CNPJ: 02.418.125/0001-61.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar de todos os alunos matriculados nas creches e educação básica da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Atalaia/AL.
VALOR: R$ 1.473.697,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais).
DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, surtindo eficácia com a publicação do extrato contratual na imprensa oficial, bem como terá sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma do art. 105 da Lei n.º 14.133, de 2021.
DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2026, na classificação abaixo:
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
UNIDADE:
1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.0001.4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
12.122.0001.4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE.
12.122.0001.4005 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO:
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – MATERIAL DE CONSUMO / 1.500.0000 – Recursos Próprios.
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – MATERIAL DE CONSUMO / 1.500.1001 – MED.
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – MATERIAL DE CONSUMO / 1.550.0000 – QSE.
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – MATERIAL DE CONSUMO / 1.552.0000 – PNAE.
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Sadi Luiz Bernardi, pela CONTRATADA.
*Republicado por incorreção.