CPL - Comissão Permanente de Licitação · 1 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 05/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 05/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 05/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026
PROCESSO: 12160015/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: Cooperativa De Produção Agropecuária dos Agricultores dos Assentamentos da Ouricuri - COOPEROURICURI, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 35.353.466/0001-55.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 920.350,57 (Novecentos e vinte mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos);
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
UNIDADE: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE
4005 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000 – RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.1001 – MDE. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000 – QSE. 3.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO/1.552.0000 – PNAE
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE, Simone Maria de Lima Silva, pela CONTRATADA.