CPL - Comissão Permanente de Licitação · 3 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Art.75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26
CONTRATADA: CENTRO DE INSPEÇÃO E LAUDO AUTOMOTIVO LTDA (CILA), inscrita no CNPJ sob o n.º 21.903.329/0001-32, com sede na Av Jose Maria Barreto Galvao, 09 Quadra I/ Cidade Universitaria, Maceió/AL, CEP 57072-290, representada por seu Representante legaL, o Sr. José Cristiano De Farias Silva.
OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de inspeção veicular semestral obrigatória, a serem realizados em ônibus, pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação do município de Atalaia/AL.
Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Dotação Orçamentária:
ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
UNIDADE
4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SÁLARIO EDUCAÇÃO – QSE 4004 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 4006 – GESTÃO INTEGRADA DO TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
3.3.3.9.0.39.00.00.00.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / 1.500.0000 – RECURSOS PRÓPRIOS
3.3.3.9.0.39.00.00.00.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / 1.500.1001 – MDE
3.3.3.9.0.39.00.00.00.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / 1.550.0000 – QSE
3.3.3.9.0.39.00.00.00.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / 1.553.0000 – PNATE
3.3.3.9.0.39.00.00.00.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / 1.576.0000 – ESTADO
ELEMENTO DE DESPESA/ FONTE DE RECURSO
3.3.3.9.0.39 – MATERIAL DE CONSUMO / 1.500.0000 – RECURSOS PRÓPRIOS
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 1.500.1001 – MDE
3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.550.0000 – QSE
3.3.3.9.0.39.00.00.00.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / 1.553.0000 – PNATE
3.3.3.9.0.39.00.00.00.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / 1.576.0000 – ESTADO
Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e/ou Diário Oficial do Município.
SIGNATÁRIOS: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTÔNIO COSTA, pela CONTRATANTE, JOSÉ CRISTIANO DE FARIAS SILVA, pela CONTRATADA.