CPL - Comissão Permanente de Licitação · 23 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO N 03/2026
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO N 03/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 03/2026
PROCESSO Nº 20250506.004, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025, DOS MUNICÍPIOS DE ATALAIA/AL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26
CONTRATADA: EMPRESA VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.980.425/0001-28
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E CORRELATOS MÉDICO-HOSPITALARES, destinados ao abastecimento e manutenção da rede de saúde do Município de Atalaia/AL, mediante adesão na condição de não participante à Ata de Registro de Preços nº 33/2025 do Município de Mata Grande/AL.
VALOR DO CONTRATO: O valor global estimado do presente no contrato é de R$ 2.684.265,74 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), correspondente à aplicação do limite de até 50% (cinquenta por cento) previsto no Art. 86, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
6005 – Gestão das Ações da Atenção Primária.
6009 Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
ELEMENTO DE DESPESA/FONTE:
3.3.3.9.0.30 – Material de Consumo.
3.4.4.9.0.30 – Equipamento e Material Permanente.
3.3.3.9.0.30 – Material de Consumo.
3.4.4.9.0.30 – Equipamento e Material Permanente.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência e de execução da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105, podendo ser prorrogado na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela Contratante, e Sra. VAUDILEIDE PEREIRA SANTOS, pela Contratada.