CPL - Comissão Permanente de Licitação · 19 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 04/2026
Processo nº 0316001/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26
CONTRATADA: LUCAS MATEUS BARROS MONTEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.536.723/0001-45, com sede na Av Floriano Peixoto, 06, anexo A, Centro, Novo Lino/AL, CEP 57.970-000, neste ato representada por seu representante legal, o Senhor Lucas Mateus Barros Monteiro.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços de engenharia referentes a manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização das edificações e praças utilizadas por esta administração.
O presente contrato decorre do Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica sob o Nº 03/2025, da Prefeitura Municipal de Batalha/AL, tipo MAIOR DESCONTO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
valor global do presente Contrato é de R$6.048.325,29 (seis milhões, quarenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos).
Dotação Orçamentária:
ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
UNIDADE
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA
1001 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1003 – CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
ELEMENTO DE DESPESA/ FONTE DE RECURSO
3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.4.4.9.0.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES 3.4.4.9.0.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.
SIGNATÁRIOS: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO Costa, pela CONTRATANTE, LUCAS MATEUS BARROS MONTEIRO, pela CONTRATADA.