Arapiraca · 13 de dezembro de 2024
LEIA-SE: TERMO DE FOMENTO Nº 31.706.9/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
LEIA-SE: TERMO DE FOMENTO Nº 31.706.9/2024
Errata
Onde se lê: TERMO DE FOMENTO Nº 14219.9/2023
Leia-se: TERMO DE FOMENTO Nº 31.706.9/2024
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ARAPIRACA/AL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES LIGADAS AO: I – ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; II – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL; III – APOIO A AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE; IV – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL.
INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ARAPIRACA/AL, com sede na Avenida Minervina Francisca da Conceição, nº 367, Itapoã, 57.314-095, Arapiraca/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 01.492.009/0001-20.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
TIPO DA PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 11 DE JUNHO DE 2024
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.204/2015, NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2.574/2019 E 2.759/2022
FONTE ORÇAMENTÁRIA: 05.52.08.243.2030.6022 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Elemento de Despesa 3.3.5.0.43.02.669.1.003000 – Subvenções Sociais.
DATA DA ASSINATURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2024
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, CPF ***.***.***-** CONCEDENTE; FABRÍCIA SILVA DE ARAÚJO GALINDO, CPF ***.***.***-** INTERVENIENTE; ZÉLIA MARIA SANTOS AZEVEDO, CPF ***.***.***-**, REPRESENTANTE ASSOCIAÇÃO BENEFICIÁRIA.