Arapiraca · 9 de fevereiro de 2023
LEI Nº 3.307 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
LEI Nº 3.307 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
LEI Nº 3.307 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
Denomina Avenida de Acesso à Vila Fernandes, no Município de Arapiraca.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 51, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada AVENIDA NELSON ROSA a via que dá acesso à Vila Fernandes, com localização geográfica e memorial descritivo sintético compondo os dispositivos que se seguem.
Art. 2º A via ora denominada AVENIDA NELSON ROSA é constituída de segmentos retilíneos e curvilíneos cujas interseções/vértices, compõem as coordenadas geográficas que se seguem:
Origem – final da Rua Rufino Malaquias da Silva, interseção com a Rua
Bom Nome;
Coordenadas geográficas (utm) da origem - V1/vértice 1: 753343.4548 e 8921858.2388;
Coordenadas geográficas (utm) V2/vértice 2: 753144.8366 e 8921755.2226;
Coordenadas geográficas (utm) V3/vértice 3: 753099.5307 e 8921759.2105;
Coordenadas geográficas (utm) V4/vértice 4: 753059.7212 e 8921758.2365;
Coordenadas geográficas (utm) V5/vértice 5: 752996.3386 e 8921773.1950;
Coordenadas geográficas (utm) V6/vértice 6: 752932.1554 e 8921793.3967;
Coordenadas geográficas (utm) V7/vértice 7: 752870.6570 e 8921808.0301;
Coordenadas geográficas (utm) V8/vértice 8: 752822.8641 e 8921814.5244;
Coordenadas geográficas (utm) V9/vértice 9: 752692.5459 e 8921821.2139;
Coordenadas geográficas (utm) V10/vértice 10: 752649.0905 e 8921820.9907;
Coordenadas geográficas (utm) V11/vértice 11: 752583.1994 e 8921811.7926;
Coordenadas geográficas (utm) V12/vértice 12: 752409.0152 e 8921775.9040;
Coordenadas geográficas (utm) V13/vértice 13: 752387.1149 e 8921774.8518;
Coordenadas geográficas (utm) V14/vértice 14: 752360.1608 e 8921779.9025;
Coordenadas geográficas (utm) V15/vértice 15: 752331.8396 e 8921758.2365;
Coordenadas geográficas (utm) V16/vértice 16: 752250.7664 e 8921831.0981;
Coordenadas geográficas (utm) V17/vértice 17: 752215.2341 e 8921843.8051;
Coordenadas geográficas (utm) V18/vértice 18: 752188.8261 e 8921852.1605;
Coordenadas geográficas (utm) V19/vértice 19: 752140.2769 e 8921865.3018;
Coordenadas geográficas (utm) V20/vértice 20: 752110.8102 e 8921876.1462;
Coordenadas geográficas (utm) V21/vértice 21: 752090.3653 e 8921889.2931;
Coordenadas geográficas (utm) V22/vértice 22: 752070.9661 e 8921904.5780; Final, Vila Fernandes/interseção com a primeira rua transversal, nesta data.
Art. 3º A avenida denominada no caput do artigo 1° desta Lei está identificada através do memorial descritivo sintético e da contextualização da localização que se segue:
- Memorial descritivo sintético: consiste a Avenida Nelson Rosa de uma sequência de segmentos retilíneos e curvilíneos cujas interseções/vértices, estão identificados no art. 2°, com extensão total de 1.331,64 m (1,33 km).
- contextualização da localização: a avenida ora definida interliga a Zona Urbana do Município - bairros Nilo Coelho/Zélia Barbosa (final da Rua Rufino Malaquias da Silva/interseção com a Rua Bom Nome) à Vila Fernandes/interseção com a primeira rua transversal, nesta data, no sentido sede do Município/Vila Fernandes.
- A avenida ora denominada está visualizada na planta anexa, extraída do Google maps.
Art. 4º Passa a fazer parte integrante desta Lei a planta descrita no inciso III do art. 3°.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Arapiraca, aos 30 dias do mês de agosto do ano de 2018.
ROGÉRIO AUTO TEÓFILO
Prefeito
ANTONIO LENINE PEREIRA FILHO
Secretário M. de Gestão Pública
Esta Lei foi publicada e registrada no Quadro de Avisos do Centro Administrativo Antônio Rocha, conforme os termos do Art. 9º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica do Município, aos 30 dias do mês de agosto do ano de 2018.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Coordenadora Especial I – Atos e Registros Administrativos