Arapiraca · 2 de março de 2023
LEI Nº 3.093/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
LEI Nº 3.093/2015
LEI Nº 3.093/2015
Denomina Creche Municipal e adota providências correlatas. (Coronel José Barbosa Júnior)
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 51, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.
Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica denominada de Coronel José Barbosa Júnior a Creche Municipal que está sendo construída no bairro Planalto nesta cidade.
Art. 2º - A homenagem expressa no artigo 1º, desta Lei, é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por esse ilustre cidadão à comunidade acima mencionada.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Arapiraca, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2015.
CÉLIA MARIA BARBOSA ROCHA
Prefeita
MARIA SALETE AMORIM DE SOUZA
Secretária M. de Gestão de Pessoas, Patrimônio e Documentos
A presente Lei foi publicada e registrada no quadro de avisos do Centro Administrativo Antônio Rocha, conforme os termos do Art. 9º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica do Município, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2015.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Responsável Pela Diretoria de Administração